Covid-19: Mais de 5mil Reclusos Libertos Em Todo País

Mais de 5 mil reclusos serão libertos dos estabelecimentos penitenciários de todo o país, em resposta a lei de amnistia de perdão das penas de até 1 ano. A medida visa prevenir a propagação e contaminação do novo coronavírus nos estabelecimentos penitenciários.

A população reclusória no país corresponde a um grupo de risco na contaminação e propagação do novo coronavírus, por isso, o Parlamento Moçambicano aprovou a lei de amnistia de crimes puníveis com pena de até um ano e perdão das penas até o mesmo período.

O Tribunal Supremo deixa claro que os reclusos que cometerem crime no exercício da sua liberdade voltarão a prisão para cumprir a pena aplicada.

São no total 34% da população de reclusos que vai sair das cadeias, maior parte dos quais, das províncias de Maputo e Sofala.

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