Tribunal condena 18 meses a 23 anos de prisão a família que enterrou vivo um idoso em Maxixe

Onze pessoas da mesma família, que em Setembro do ano passado enterraram vivo um idoso, por alegada feitiçaria, foram ontem condenados a penas que variam de 18 meses a 23 anos de prisão e multa

Parte dos réus confessou ao tribunal o crime de que era acusado e contou como foi a sua participação, enquanto outros disseram que foram coagidos para se envolverem no assassinato.

Tudo começou no dia 28 de Novembro de 2019, quando a família Canda terminava de realizar a missa do 30º dia após morte de Teresa Armando, nora do idoso enterrado vivo, e que perdera a vida no dia 23 de Setembro, durante o trabalho de parto no Hospital Rural de Chicuque, na cidade da Maxixe.

Passavam poucos minutos das 10h00, quando Américo Magumba e Alberto Magumba, filho e sobrinho do ancião, promoveram uma reunião em casa do mesmo, com o objectivo de pressioná-lo a confessar a sua suposta participação na morte da nora.

Não obtendo qualquer resposta que os agradasse, o filho e sobrinho de Armando Magumbe, obrigaram o idoso a levar duas pás e com ele dirigiram-se a um cemitério familiar, que fica há 300 metros da residência. Lá, a vítima foi forçada a cavar a própria sepultura, ao lado da nora recém-falecida. Mais uma vez, o ancião foi pressionada a confessar sua participação na morte da nora, tendo ele recusado, de pés juntos, ter sido o autor da tal barbaridade. Sem respostas satisfatórias, o filho e o sobrinho enveredaram pela justiça pelas próprias mãos, ignorando todos os apelos das autoridades para que diferendos entre famílias, por exemplo, sejam apresentados e dirimidos pelas estâncias competentes.

A vítima foi obrigada a entrar na cova que acabava abrir e, em seguida, Américo e Alberto Magumba começaram a deitar terra por cima, soterrando-o vivo. O acto era assistido pelos restantes membros da família, ao mesmo tempo que a senhora Maria Luís, esposa da vítima, tentava persuadir os líderes da operação a desistirem de soterra o marido. Nem as insistentes súplicas da vítima demoveram os justiceiros para que ela fosse retirada daquele lugar. Acto contínuo, os irmãos Magumba foram avante. Alias, por desespero, o idoso chegou a prometer que junto da família iria atrás de alguém que pudesse expurgar os problemas que alegadamente apoquentava a todos.

Porque ninguém quis dar ouvido à vítima nem acreditar no exorcismo que esta prometera, acabou soterrada pelos próprios filhos. Além de areia, eles colocaram blocos de cimento por cima do sepulcro.
Armando Magumba era acusado de feitiçaria e era apontado como o responsável por inúmeras mortes na família, além de que era acusado de manter relações sexuais com as suas noras, esposas dos filhos e sobrinhos. “Quem se recusasse, morria em circunstâncias estranhas”, alegou Américo Magumba em sede de tribunal. Entretanto, apesar de apontar as pessoas mortas, os acusados não foram capazes indicar qual das noras ainda em vida deitar-se com a vítima.

Consumado o crime, Américo e Alberto Magumba dirigiram-se à casa do chefe do quarteirão, por volta das 13h00 do dia dos factos, para comunicar que teriam tirado a vida do próprio pai. Eles foram encaminhados à casa do secretário do bairro, que, por sua vez, tratou de levá-los à Polícia.

A caminho da esquadra, Américo Magumba ligou para um dos familiares e solicitou que todos fossem junto com ele à Polícia, onde 20 pessoas apresentaram-se como os autores do assassinato. Afinal, essa tinha sido a estratégia de defesa engendrada por eles próprios na tentativa de escapar da justiça.

Na ocasião, o juiz de instrução criminal no Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe legalizou a prisão de nove dos 20 indiciados, colocando os outros em liberdade. Feitas todas as diligências do processo, o Ministério Público acusou 12 pessoas e pediu a liberdade de cinco dos noves acusados que estavam em prisão preventiva.

 

O JULGAMENTO E A SENTENÇA

Presentes em tribunal, parte dos réus confessou a sua participação no crime e outros alegaram que foram coagidos a tal. Depois da sessão de julgamento e produção de prova, o Tribunal Judicial da Província de Inhambane achou provado o envolvimento de 11 pessoas da família Magumbe e não encontrou evidências da participação de uma delas.

O réu Américo Magumba, por sinal filho da vítima, foi condenando por prática do crime de parricídio (assassinato do pai pelo filho). Sobre este pesa a agravante de, além de ser filho do idoso, ter tentando, em 2018, tirar a vida do mesmo quando o amarrou e deitou num rio, com um bloco amarrado ao pescoço.

Por outro lado, Alberto Magumba, Luís Zacarias e Maria Zacarias foram condenados por co-autoria material e moral de homicídio qualificado, enquanto Fernando Magumba, Beatriz Zacarias, Maria Magumba e Helena Zacarias, responderam pelo crime de encobrimento de homicídio qualificado. Estes juntaram-se aos criminosos para encobrir a sua acção.

Sara Manuel Magumba é a única ré cuja participação no crime não ficou provada.

Face aos factos provados, o colectivo de juízes, presidido por David Foloco, condenou o réu Américo Magumba a 23 anos de prisão maior. Alberto Magumba deverá cumprir 22 anos de prisão maior, enquanto Luís Zacarias e Maria Zacarias, vão cumprir 20 anos de prisão maior.

Por outro lado, Fernando Ricardo, António Magumba, Beatriz Zacarias, Maria Magumba, Helena Zacarias, Manuel José e Sara José, foram condenados a 18 meses de prisão correcional, pelo encobrimento do assassinato. Albertina Magumba é a única ré absolvida.

O advogado da família, Hilófero da Conceição, entende que a sentença aplicada pelo tribunal não foi de todo justa, uma vez que entre os réus há quem não devia ter sido condenado. Por isso, vai recorrer da decisão.

Além do cumprimento da pena de prisão, os réus deverão pagar uma multa de 50 mil meticais ao Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

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